Em casos de negligência médica, uma das principais dúvidas que surgem é sobre qual o valor da indenização por erro médico. É indiscutível que, a depender da gravidade de um erro médico, a vida de um paciente pode ser posta em risco.
A indenização em casos de erro médico, especificamente, envolve processos complexos. Por isso, contar com a avaliação de um especialista em Direito Médico e da Saúde é determinante na garantia dos direitos do paciente.
Diante de algumas dúvidas comuns que possam surgir sobre o tema, continue acompanhando este artigo para descobrir o que fazer em situações de erro médico.
Entenda os erros médicos
Antes de mais nada, devemos esclarecer alguns termos dentro de “erro médico” que costumam ser confundidos entre si. São eles:
- Negligência médica: o médico ou a equipe médica omite alguma informação relevante ao paciente e/ou à sua família;
- Imperícia médica: o médico ou a equipe agiu com falta de preparo técnico/cognitivo suficiente para realizar algum procedimento;
- Imprudência médica: o erro é causado por descuido do médico.
No primeiro caso, a negligência está relacionada à culpa omissiva, isto é, a omissão de alguém que teria o dever de repassar tal informação. Essa, por sua vez, é mais fácil de ser descoberta.
Enquanto isso, a imperícia médica é quando um profissional falha em uma execução por um erro técnico que deveria ter pleno conhecimento na realização de um procedimento no paciente.
Por fim, a imprudência se relaciona à culpa omissa do profissional, quando ele tem conhecimento das técnicas e riscos em cada caso e, de forma imprudente, toma uma determinada atitude.
Em geral, podemos observar que o erro médico cometido no seu paciente é resultado de uma ação ou inação do profissional, de modo não intencional.
Posso pedir indenização por erro médico?
A ocorrência de um erro médico é considerada uma falta grave para com o consumidor. Nesse caso, o paciente afetado ou sua família tem cerca de cinco anos para ajuizar uma ação por erro médico.
Todavia, lembre-se que o processo de ajuizamento de uma ação para indenização por erro médico é complexo onde são analisados vários fatores. Logo, quanto mais cedo o indivíduo buscar ajuda de um advogado especialista em Direito da Saúde, mais eficiente e rápido será o processo.
Ação de indenização por erro médico: quais são as orientações?
Ao decidir dar início em uma ação de indenização por erro médico, algumas orientações são recomendadas. Confira!
1- Identificar o erro médico
O primeiro passo no processo de indenização por erro médico é a identificação do erro que ocorreu durante o tratamento médico.
Diagnósticos equivocados, falhas em procedimentos cirúrgicos ou prescrição inadequada de medicamentos são alguns dos exemplos de provas.
Além disso, deve-se avaliar se o caso trata-se de uma imprudência, negligência ou imperícia médica. Nesse passo, um advogado experiente em casos de erro médico poderá ajudá-lo.
2- Reunir o documentos
O advogado e o paciente (ou seus familiares, em caso de óbito) devem reunir toda a documentação necessária para dar entrada no processo de ajuizamento.
Para isso, tenha em mãos os seguintes documentos:
- documento de identificação pessoal do paciente;
- documentação que prove o erro médico (prontuários, prescrições, relatórios, etc.);
- comprovante de endereço;
- atestado de óbito (se for o caso).
Importante ressaltar que esses são apenas os documentos principais, já que cada caso poderá exigir a apresentação de outros registros.
3- Parecer médico pericial
Em muitas situações, é necessário obter um parecer médico pericial para comprovar que houve um erro médico e que esse erro causou danos ao paciente. Esse parecer é fundamental para embasar a ação judicial.
Em resumo, o parecer nada mais é do que uma avaliação do caso do paciente por um profissional habilitado pelo Poder Judiciário ou pelo estado.
4- Ação Judicial
Com base na documentação e no parecer pericial, o advogado ingressa com uma ação judicial de indenização por erro médico. A ação pode ser movida contra o profissional de saúde, instituição responsável ou plano de saúde.
Valor da indenização em casos de falhas médicas
Essa resposta varia conforme a gravidade de cada caso, bem como a mensuração do dano causado ao paciente.
A indenização poderá ser concedida por danos morais e/ou estéticos, além de incluir o valor dos danos materiais, uma vez que o paciente tenha desembolsado valor para despesas com medicamentos, tratamentos, etc.
Portanto, para ter uma melhor análise sobre o seu caso, não deixe de consultar um advogado especialista em erro médico para assim recorrer à indenização.
Esse profissional terá uma visão mais ampla na hora de encontrar uma solução que preserve os direitos do paciente.
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