Liberação de Home Care pelo plano de saúde

Imagine ver alguém que você ama precisando de cuidados médicos em casa e enfrentando dificuldades para conseguir esse direito. Você NÃO precisa aceitar essa negativa! Fale com nossos advogados especialistas em home care.

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Como conseguir Home Care pelo SUS e pelo Plano de Saúde?

O atendimento domiciliar pode ser solicitado tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelo plano de saúde, desde que o paciente tenha indicação médica.

  • Pelo SUS – O paciente deve solicitar o atendimento em uma unidade de saúde ou hospital público, com laudo médico detalhado que comprove a necessidade do serviço.
  • Pelo Plano de Saúde – Quando o home care substitui a internação no hospital, o plano pode ser obrigado a cobri-lo mesmo que o contrato não fale dele, desde que haja indicação do médico, entre outros requisitos (Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.378.707/RJ).

Se o SUS ou o plano de saúde negaram o seu pedido de home care, você pode contestar essa decisão com a ajuda dos nossos advogados especializados.

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Quem pode receber Home Care pelo plano ou SUS?

O direito ao home care é garantido a pacientes que necessitam de cuidados médicos contínuos e especializados. Ele é indicado para:

✔ Pacientes em recuperação de acidentes ou cirurgias complexas
✔ Pessoas com doenças crônicas ou degenerativas (como Alzheimer e ELA)
✔ Pacientes com limitações severas de locomoção
✔ Indivíduos que necessitam de uso contínuo de ventilação mecânica
✔ Pacientes em cuidados paliativos

Se um médico recomendou internação domiciliar e o plano de saúde ou o SUS negou, essa negativa pode ser ilegal. Entre em contato e garanta o direito ao home care.

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O que fazer se receber uma negativa de Home Care?

Se o plano de saúde ou o SUS negou seu pedido de home care, siga estes passos:

✔ Solicite a negativa por escrito – Exija que o plano ou o SUS justifique oficialmente o motivo da recusa.
✔ Reúna documentos médicos – Tenha laudos, exames e prescrições que comprovem a necessidade do atendimento domiciliar.
✔ Busque um advogado especialista – Um profissional pode contestar a negativa e entrar com um pedido judicial para garantir o home care.

Não aceite a negativa! Você pode ter direito ao home care e conseguir essa decisão rapidamente. Conte com nossos especialistas para isso. 

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Como funciona nosso atendimento

  1. Entre em Contato Online: Fale com nossos advogados de forma totalmente online e conte mais sobre o seu caso para que possamos direcioná-lo para o melhor profissional.
  2. Análise do Caso: Nossa equipe avaliará detalhadamente sua situação para identificar a melhor estratégia jurídica.
  3. Preparação para Primeiras Medidas: Elaboramos as ações iniciais necessárias para resguardar seus direitos de forma célere.
  4. Acompanhamento 100% Online e Ágil: Oferecemos transparência e comodidade, mantendo você informado sobre cada etapa do processo.

Por que contratar nossos advogados?

  • Educação e Informação: Nosso compromisso vai além da advocacia,buscamos informar e conscientizar a população sobre as leis que garantem o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos.
  • Atendimento Humanizado: Defendemos seu direito à saúde com o mesmo empenho e dedicação que teríamos por um ente querido, garantindo um atendimento próximo, empático e personalizado.
  • Tecnologia e Agilidade: Utilizamos tecnologia de ponta aliada ao conhecimento atualizado da legislação para garantir soluções rápidas e eficazes. Nosso atendimento 100% online proporciona praticidade, segurança e transparência em todas as etapas do processo.
  • Do lado do paciente: Atuamos contra planos de saúde, no fornecimento de medicamentos e na defesa de pacientes que tiveram seus direitos negados.
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Quem é o Romariz Saliba?

O Romariz Saliba Advogados fica do lado do paciente, com atendimento em todo o Brasil. Quando o plano nega, a gente vai pra cima. Lê a negativa e o laudo do seu médico, diz com clareza o que dá para fazer e entra na Justiça para buscar a liberação, com pedido de urgência quando a saúde não pode esperar. A parte de brigar com o plano fica com a gente.

Dúvidas sobre home care e seus direitos (FAQ)

Pacientes com recomendação médica que precisam de cuidados contínuos podem ter direito ao home care, mesmo que o contrato não fale dele. Quando o home care substitui a internação no hospital, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o plano deve pagar por ele (REsp 1.378.707/RJ). Para isso, é preciso a indicação do médico e a concordância do paciente, e o custo por dia em casa não pode passar o do hospital, entre outros pontos. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça considera abusiva a cláusula que exclui o tratamento em casa essencial para a saúde e a vida do paciente (Súmula 338).

O SUS deve garantir o atendimento a pacientes que se enquadram nos critérios para internação domiciliar. Se houver negativa, é possível contestar judicialmente.

Pode negar no pedido, mas a negativa pode ser abusiva. Quando o home care substitui uma internação e tem indicação do médico, a falta de previsão no contrato, sozinha, não basta para recusar (Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.378.707/RJ). E, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é abusiva a cláusula que exclui o tratamento em casa essencial para a saúde e a vida do paciente (Súmula 338).

Na prática, o juiz não tem um prazo certo para decidir o pedido de urgência. Quando o laudo mostra o risco, a decisão costuma sair em poucos dias, e em situações graves pode sair em 24 ou 48 horas. Fora do horário do fórum, existe o plantão judiciário para os casos urgentes. Cada processo tem o seu tempo.

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