A malformação arteriovenosa (MAV) é uma alteração nos vasos sanguíneos que pode causar dores de cabeça intensas, convulsões, sangramentos e até risco de vida em casos mais graves. Quando o médico indica os tratamentos para malformação arteriovenosa, a expectativa do paciente e da família é de ter acesso rápido ao cuidado adequado.
Porém, na prática, muitos beneficiários de planos de saúde acabam enfrentando um grande obstáculo: a negativa de cobertura. Essa situação gera insegurança, medo e, principalmente, atraso no início de um tratamento que pode salvar vidas.
Neste conteúdo, você entende quais são os principais tratamentos para MAV, se o plano de saúde é obrigado a custeá-los e o que fazer em caso de recusa. Acompanhe!
Quais são os principais tratamentos para Malformação Arteriovenosa
Os tratamentos para malformação arteriovenosa variam de acordo com o tamanho, localização e risco da lesão. Entre os principais, estão:
- Embolização endovascular: procedimento minimamente invasivo, feito por cateter, que bloqueia os vasos sanguíneos anormais.
- Cirurgia de ressecção: indicada quando a MAV pode ser retirada totalmente por meio de craniotomia.
- Radiocirurgia: uso de radiação focada para eliminar ou reduzir a malformação ao longo do tempo.
- Tratamento combinado: muitas vezes, o médico recomenda a associação de mais de uma técnica para aumentar a segurança e eficácia.
Todos esses métodos são reconhecidos e amplamente utilizados na medicina moderna.
O plano de saúde cobre tratamento para MAV?
Sim. Os planos de saúde têm a obrigação de cobrir os tratamentos para malformação arteriovenosa (MAV) sempre que houver indicação médica. Isso porque a MAV é uma condição grave, que pode levar a hemorragias cerebrais, convulsões e até risco de morte.
Nessas situações, negar o tratamento coloca a vida do paciente em perigo, o que é considerado abuso pela Justiça.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui, em seu rol de procedimentos, tratamentos relacionados a doenças neurológicas e vasculares, como a embolização endovascular, a radiocirurgia e a cirurgia de ressecção.
Portanto, se o médico prescreveu um desses métodos, o plano deve garantir a cobertura integral, incluindo a equipe médica, os materiais necessários e a internação hospitalar.
Ainda assim, é comum que os convênios tentem negar o pedido alegando que:
- o tratamento é “experimental” ou “não está no rol da ANS”;
- o hospital ou médico credenciado não realiza o procedimento;
- ou que os materiais usados (como stents e coils) não são cobertos.
Essas justificativas não se sustentam juridicamente. A própria jurisprudência entende que o rol da ANS é referencial, e não limitativo. Isso significa que, se o tratamento for essencial para preservar a saúde e a vida do paciente, o plano deve custear.
Em resumo: se o médico indicou o tratamento para MAV, o plano de saúde é obrigado a autorizar. Qualquer negativa nesse sentido pode e deve ser questionada.
O que fazer se o plano de saúde negar tratamento para MAV?
Se o seu plano de saúde se recusar a custear os tratamentos para malformação arteriovenosa, saiba que é possível reverter essa decisão rapidamente.
O caminho mais eficaz é procurar um advogado especializado em direito da saúde.
Esse profissional pode ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que é uma decisão de urgência. Na maioria dos casos, os juízes determinam que o plano autorize o tratamento em poucas horas ou dias, justamente pela gravidade da situação e pelo risco que a demora pode trazer ao paciente.
Ou seja, não é preciso esperar meses por uma resposta administrativa: a Justiça pode garantir a cobertura imediata.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam respeitados
O advogado especialista em plano de saúde tem um papel fundamental para assegurar que o paciente tenha acesso ao tratamento certo, no tempo certo. Entre as principais ações estão:
- Ingressar com ação judicial e pedido de liminar para garantir a realização do tratamento;
- Exigir a cobertura de todos os materiais, medicamentos e internações necessários;
- Pleitear indenização por danos morais quando a negativa gera sofrimento ou coloca a vida do paciente em risco.
Ter esse suporte jurídico evita que o paciente e sua família enfrentem sozinhos a pressão e as negativas do convênio.
Os tratamentos para malformação arteriovenosa são fundamentais para preservar a saúde e a vida do paciente. O plano de saúde é obrigado a custeá-los sempre que houver indicação médica, e qualquer negativa é considerada abusiva.
Se você ou alguém da sua família teve o tratamento para MAV negado, entre em contato com nossa equipe. Somos um escritório especializado em processos contra planos de saúde, atuando em defesa do consumidor e do direito à saúde. Vamos analisar o seu caso com urgência e lutar para que você tenha acesso ao tratamento que precisa, no tempo certo.