Receber o diagnóstico de um tumor no cérebro já é, por si só, um momento de grande preocupação para o paciente e sua família. Além da fragilidade física, surgem também os medos relacionados ao tratamento, às sequelas e ao futuro.
Nessas horas, muitos acreditam que o plano de saúde dará o suporte necessário. Mas, infelizmente, não é raro que o beneficiário enfrente uma negativa para a realização da cirurgia no cérebro para tumor, mesmo quando indicada pelo médico responsável.
A boa notícia é que a lei brasileira protege o consumidor e, na maioria dos casos, essa recusa é considerada abusiva. Neste conteúdo, vamos explicar quais são seus direitos e o que fazer diante da negativa do plano de saúde. Acompanhe!
Qual é o tipo de cirurgia para remover um tumor cerebral?
A cirurgia para remover um tumor no cérebro, chamada de craniotomia, consiste na abertura do crânio para acesso à região afetada e retirada do tumor. É um procedimento altamente delicado, feito por uma equipe de neurocirurgia, que pode durar muitas horas.
Dependendo do caso, pode haver necessidade de:
- Ressecção parcial ou total do tumor;
- Uso de neuronavegação e microscopia cirúrgica, que aumentam a precisão;
- Implante de materiais especiais, como placas e próteses, para reconstrução da área operada.
Trata-se de uma cirurgia complexa e essencial para preservar funções neurológicas e aumentar a qualidade de vida do paciente.
O plano de saúde cobre cirurgia para remover tumor do cérebro?
Sim. A cirurgia no cérebro para tumor é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, pois trata-se de um procedimento necessário e vital para preservar a vida do paciente.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê que tratamentos oncológicos, incluindo cirurgias de remoção de tumores, devem ser custeados pelas operadoras.
Isso significa que, se o médico indicar a necessidade da cirurgia, o plano não pode simplesmente negar sob justificativas como “fora do rol da ANS” ou “não previsto no contrato”.
Quais as obrigatoriedades do plano de saúde com relação à cirurgia de tumor no cérebro
Quando o paciente recebe a indicação médica para uma cirurgia no cérebro para tumor, o plano de saúde não pode limitar a cobertura apenas ao ato cirúrgico.
A legislação e a regulamentação da ANS garantem que a cobertura seja integral, incluindo todas as etapas e recursos indispensáveis ao tratamento.
Entre as principais obrigatoriedades do plano de saúde estão:
- Procedimento cirúrgico completo: o plano deve cobrir a cirurgia de craniotomia, seja ela para retirada parcial ou total do tumor, com todos os recursos necessários para a segurança do paciente.
- Equipe multiprofissional: além do neurocirurgião, a cirurgia exige anestesistas, enfermeiros e, em alguns casos, intensivistas. Todos os honorários devem estar inclusos.
- Materiais, próteses e órteses: placas cranianas, parafusos, órteses e outros materiais especiais não podem ser cobrados à parte do paciente. O plano é obrigado a custear.
- Internação hospitalar: a cirurgia de tumor cerebral demanda internação em hospital de alta complexidade, muitas vezes com uso de UTI. Tanto o período de internação quanto os cuidados intensivos devem ser totalmente custeados.
- Exames pré e pós-operatórios: tomografias, ressonâncias, biópsias e outros exames relacionados à cirurgia fazem parte do tratamento e também devem ser cobertos.
- Medicamentos utilizados durante a internação: sejam de uso comum ou de alto custo, os medicamentos administrados no período hospitalar fazem parte da cobertura.
- Tratamento complementar imediato: em alguns casos, o paciente precisa de radioterapia, quimioterapia ou reabilitação logo após a cirurgia. Esses procedimentos também têm cobertura obrigatória.
Em resumo: negar qualquer uma dessas etapas ou itens é considerado abuso por parte do plano de saúde, já que compromete diretamente a eficácia do tratamento e coloca em risco a vida do paciente.
O que fazer se o convênio negar a cirurgia?
Caso seu plano de saúde negue a cobertura da cirurgia no cérebro para tumor, é fundamental agir rápido, já que o tempo pode ser determinante no resultado do tratamento.
As opções são:
- Solicitar por escrito a justificativa da negativa – o plano é obrigado a fornecer um documento com os motivos da recusa.
- Acionar a ANS – pode ajudar, mas o processo costuma ser demorado.
- Ingressar na Justiça com pedido de liminar – é o meio mais rápido e eficaz. O juiz pode determinar que o plano de saúde autorize a cirurgia em poucas horas ou dias, sob pena de multa.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam respeitados
O apoio de um advogado especializado em plano de saúde é fundamental nesses casos. Esse profissional sabe exatamente quais argumentos jurídicos utilizar e como solicitar a liminar de forma urgente. Além de garantir a cirurgia, o advogado pode:
- Exigir a cobertura de todos os materiais e custos relacionados;
- Evitar atrasos que coloquem a vida do paciente em risco;
- Buscar indenização por danos morais quando a negativa gera sofrimento ou agrava o quadro clínico.
Com suporte jurídico, o paciente e sua família têm mais tranquilidade para focar no tratamento.
A cirurgia no cérebro para tumor é um direito do beneficiário de plano de saúde. Negar esse procedimento essencial é uma prática abusiva, mas que pode ser revertida rapidamente com a ajuda da Justiça.
Se você ou alguém da sua família teve a cirurgia negada pelo convênio, entre em contato com nosso escritório. Somos especializados em processos contra planos de saúde, atuando em defesa do consumidor e do direito à saúde. Vamos analisar o seu caso com urgência e lutar para que você tenha acesso imediato ao tratamento que precisa.