O câncer é uma das doenças que mais mata no mundo, sendo bastante incidente no Brasil. Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), a estimativa é que surjam cerca de 704 mil novos casos de câncer no país, entre 2023 e 2025. No tratamento, os medicamentos são importantíssimos para o combate dos tumores e dos sintomas da doença, um dos medicamentos indicados em diversos tipos de câncer é o olaparibe.
Geralmente, é difícil conseguir medicamentos de alto custo para câncer pelo plano de saúde. Aqui vamos te explicar o que você deve fazer para reverter a negativa do plano para obter as medicações com maior facilidade.
Para que serve o olaparibe?
Também conhecido pelo nome comercial Lynparza, o Olaparibe é um medicamento utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer como o câncer de ovário, o câncer de mama e o câncer de mama. A medicação também é importante no tratamento do câncer da via biliar, tipo raro da doença que afeta a vesícula biliar e o intestino delgado.
O medicamento é indicado para o tratamento em estágios avançados da doença, quando o paciente já passou por outras etapas do tratamento como a quimioterapia. O olaparibe tem eficiência nos cânceres causados pela mutação genética BRCA1 e BRCA2 e também pode ser usado em outros tipos como o câncer de ovário HDR positivo. No Brasil, o medicamento é encontrado a partir de R$ 15 mil com 56 comprimidos.
Por que os planos de saúde recusam o custeio do Olaparibe?
Ao contrário de outros medicamentos para câncer, o Olaparibe é uma medicação listada no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Porém, no documento o uso do olaparibe só é permitido em dois tipos específicos de cânceres de ovário.
Pelo alto custo da medicação e pela brecha da permissão de uso na ANS, os planos de saúde costumam negar o fornecimento do remédio na maioria das vezes. Mas é importante entender que a lei garante que o medicamento tenha de ser fornecido pelo plano, caso tenha respaldo científico.
Dessa maneira, se o oncologista responsável pelo tratamento do paciente apontar no laudo médico causas científicas que atestem a eficiência do Olaparibe para controle ou remissão da doença, o plano é obrigado a fornecer a medicação.
Como conseguir o Olaparibe pelo plano de saúde?
Para conseguir o Olaparibe pelo plano de saúde, é preciso ter embasamento científico. Caso o plano tenha negado o fornecimento do medicamento para tratamento do câncer de ovário como listado no Rol da ANS, o paciente e familiares devem entrar na justiça para recorrer da decisão e garantir o acesso rápido ao remédio.
E para isso é preciso contar com a ajuda de um advogado especializado em direito da saúde. Nos casos em que o oncologista indique o Olaparibe para tratamento de outros tipos de câncer, o médico e o advogado em parceria devem fundamentar o pedido em base científica. O ideal é que além do laudo médico, o pedido junte estudos e casos reais do uso da medicação para o tipo de câncer do paciente.
Com uma ação judicial bem estruturada em base científica, a justiça tende a dar ganho de causa para o paciente, incluindo aprovando o pedido de liminar para que o plano de saúde tenha de custear a compra e fornecimento do Olaparibe imediatamente.
Precisa de um advogado para ajudar você ou algum familiar a conseguir medicamentos para o tratamento de câncer? Entre em contato com o SRR! Nosso escritório é especializado nos casos que envolvem o tratamento de câncer junto aos planos de saúde.
