Toda pessoa diagnosticada com câncer no Brasil tem direito a se tratar pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A rede pública de saúde conta com hospitais especializados no tratamento do câncer e é responsável pela entrega dos medicamentos necessários para os procedimentos, de acordo com o oncologista responsável pelo paciente.
Os medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS foram aprovados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o fornecimento segue indicações de uso para diferentes tipos de câncer.
Fizemos abaixo uma lista com os principais medicamentos para tratamento do câncer pelo SUS, confira:
- Ácido retinóico
- Imatinib
- Irinotecan
- Cisplatina
- Carboplatina
- Docetaxel
- Trastuzumabe
- Dasatinibe
- Rituximabe
- Pertuzumabe
- Nilotinibe
- Mesilato de Imatinibe
- Mesna
- Fluorouracil
- Asparaginase
- Oxaliplatin
Como funciona o tratamento do câncer pelo SUS? Como ter acesso aos remédios?
O primeiro passo é realizar consulta em unidade de saúde básica e ser encaminhado para unidade especializada no tratamento do câncer. O paciente deve ser diagnosticado com a doença após os exames e com o laudo médico pode ser encaminhado ao tratamento oncológico pelo SUS.
Depois da confirmação do diagnóstico, a rede de atenção oncológica tem até 60 dias para iniciar o tratamento do paciente, independente dos procedimentos necessários como cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, por exemplo.
De acordo com a prescrição médica, o paciente terá acesso aos medicamentos receitados por seu oncologista e entregues em farmácias da rede credenciada do SUS. Os medicamentos podem ser tanto para o tratamento de combate à doença como de seus sintomas.
Tenho acesso a medicamentos oncológicos de alto custo pelo SUS?
Muitos medicamentos oncológicos são bastante caros para custeio pessoal. O medicamento se caracteriza como de alto custo quando o seu valor é de, pelo menos, algumas centenas de reais. Se o oncologista prescrever um medicamento de alto custo para o tratamento do câncer do paciente, o SUS deve ser notificado e ofertar o medicamento solicitado.
É importante frisar que essa prática vai de acordo com a Constituição Federal que garante o direito à saúde de forma igualitária para todos. O medicamento pode ser solicitado diretamente pelo oncologista. A partir disso, o medicamento pode ser fornecido na rede credenciada mais próxima.
Como recorrer à negativa de custeio de medicamentos de alto custo pelo SUS?
Em alguns casos, a solicitação de um medicamento de alto custo pode ser negada pelo SUS. Por ir contra os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal, caso você receba uma negativa do fornecimento do medicamento, o ideal é que você recorra à justiça para garantir os seus direitos no rigor da lei.
Para isso, procure um advogado especializado em direito da saúde para dar prosseguimento na Justiça. Este profissional está preparado para redigir ação judicial e entrar com pedido de liminar para garantir o acesso imediato ao medicamento pelo SUS.
Se você precisa de ajuda para conseguir os medicamentos oncológicos necessários para o seu tratamento do câncer ou de algum familiar, entre em contato com o SRR. Temos uma equipe especializada em casos envolvendo o tratamento do câncer e estamos prontos para te ajudar a fazer valer os seus direitos na justiça.
