Imagine a seguinte situação: após um acidente de trabalho ou durante o tratamento de uma ferida que simplesmente não cicatriza, seu médico, em quem você confia, indica um tratamento que pode acelerar sua recuperação e evitar complicações mais graves: a oxigenoterapia em câmara hiperbárica. Você, que paga seu plano de saúde em dia, muitas vezes com o suor do seu trabalho, respira aliviado por ter essa segurança. No entanto, ao solicitar a autorização, vem a notícia que ninguém quer receber: o plano de saúde negou o procedimento.
Esse cenário, infelizmente, é mais comum do que se imagina. A negativa de cobertura para a câmara hiperbárica é uma realidade para muitos beneficiários, gerando angústia e incerteza em um momento de fragilidade da saúde. Se você está passando por isso, saiba que não está sozinho e que a justiça pode estar ao seu lado.
Neste conteúdo, você fica sabendo o que é a câmara hiperbárica, por que os planos de saúde costumam negar esse tratamento e, o mais importante, como você pode garantir o seu direito à saúde. Acompanhe!
O que é e para quem é indicada a câmara hiperbárica?
A oxigenoterapia hiperbárica é um tratamento médico no qual o paciente respira oxigênio puro em um ambiente com pressão maior que a atmosférica, dentro de uma câmara especial.
Essa combinação permite que o sangue transporte uma quantidade muito maior de oxigênio para os tecidos do corpo, o que acelera a cicatrização, combate infecções e tem uma série de outros benefícios.
É um tratamento que pode parecer coisa de filme, mas sua eficácia é comprovada para diversas condições, muitas delas relacionadas ao dia a dia do trabalhador, como:
- Feridas de difícil cicatrização: incluindo úlceras em pés de diabéticos, lesões por pressão (escaras) e feridas cirúrgicas que não fecham.
- Infecções graves: como infecções hospitalares, osteomielite (infecção no osso) e fasceíte necrosante.
- Lesões por esmagamento e queimaduras: comuns em acidentes de trabalho.
- Intoxicação por gases: como monóxido de carbono.
- Lesões causadas por radioterapia: complicação que pode ocorrer no tratamento de câncer.
- Doença descompressiva: que afeta mergulhadores.
Para quem enfrenta o desafio de uma recuperação lenta, com dores e o risco de complicações, a câmara hiperbárica pode significar a diferença entre voltar rapidamente à sua rotina e enfrentar um longo período de incertezas.
Qual o valor de uma sessão de câmara hiperbárica?
Ao receber uma negativa do plano de saúde, a primeira preocupação que surge é: "quanto vai me custar para fazer o tratamento por conta própria?".
O custo de uma sessão de oxigenoterapia hiperbárica pode variar bastante dependendo da cidade e da clínica, mas não é um tratamento barato.
Estima-se que o valor de uma única sessão possa variar de R$ 300 a mais de R$ 1.500.
Considerando que, em geral, são necessárias múltiplas sessões (de 10 a 40, ou mais, dependendo do caso), o custo total do tratamento pode facilmente chegar a dezenas de milhares de reais, um valor inacessível para a grande maioria das famílias brasileiras.
É justamente por esse alto custo que a cobertura pelo plano de saúde se torna não apenas uma conveniência, mas uma necessidade para garantir o acesso ao tratamento prescrito.
O plano de saúde cobre a câmara hiperbárica?
A resposta curta é: sim, na maioria dos casos, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento com câmara hiperbárica.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no Brasil, inclui a oxigenoterapia hiperbárica em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Isso significa que, para uma lista específica de doenças, a cobertura é obrigatória. Entre as indicações previstas pela ANS estão, por exemplo, o pé diabético, infecções graves e lesões por radiação.
No entanto, a principal justificativa das operadoras para negar o procedimento é que a condição do paciente não se enquadra exatamente nas diretrizes de utilização (DUT) estabelecidas pela ANS.
O que muitos não sabem é que o Rol da ANS é uma lista do mínimo que os planos devem cobrir.
A lei que rege os planos de saúde no Brasil é superior a qualquer norma da ANS e estabelece que, se a doença tem cobertura contratual, todos os tratamentos necessários para combatê-la devem ser cobertos.
Portanto, se o seu médico, que é o profissional capacitado para decidir o melhor tratamento para o seu caso, prescreveu a câmara hiperbárica, a negativa do plano de saúde pode ser considerada uma prática abusiva.
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O que fazer se o plano de saúde negar o tratamento na câmara hiperbárica?
Receber um "não" do plano de saúde é frustrante, mas não é o fim da linha. O primeiro passo é não se desesperar. Siga estas etapas:
- Solicite a negativa por escrito: O plano de saúde é obrigado a fornecer a justificativa da recusa de forma clara e por escrito. Este documento é fundamental.
- Tenha em mãos um relatório médico detalhado: Peça ao seu médico um laudo completo, explicando a sua condição de saúde, a importância e a urgência do tratamento com a câmara hiperbárica e, se possível, os riscos de não o realizar.
- Junte toda a documentação: Guarde o pedido médico, a negativa do plano, exames, carteirinha do plano e comprovantes de pagamento das mensalidades.
Com esses documentos em mãos, o caminho mais eficaz para reverter a negativa é buscar a ajuda de um advogado especialista.
O papel do advogado para garantir que seus direitos sejam garantidos
É nesse momento que o papel de um advogado especialista em direito da saúde se torna crucial. Esse profissional conhece as leis, as resoluções da ANS e as decisões judiciais mais recentes sobre o tema.
Ao analisar o seu caso, o advogado poderá ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde. Em situações de urgência, é possível fazer um pedido de liminar.
A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida pelo juiz em poucos dias, obrigando o plano de saúde a autorizar e custear imediatamente o seu tratamento, antes mesmo do fim do processo.
A justiça brasileira tem se posicionado majoritariamente a favor dos pacientes, entendendo que a decisão do médico prevalece sobre as regras internas das operadoras de saúde, garantindo o direito fundamental à vida e à saúde.
Lembre-se: o tempo é um fator crucial na sua recuperação. Cada dia de espera pode significar o agravamento da sua condição. Não hesite em buscar seus direitos.
Se o seu plano de saúde negou a cobertura para o tratamento em câmara hiperbárica, não desista. A lei está do seu lado.
Nosso escritório é especializado em processos contra planos de saúde, atuando na defesa do direito do consumidor e, acima de tudo, do direito à saúde. Entendemos a sua urgência e a sua angústia.
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