O advogado para plano de saúde desempenha um papel fundamental no Direito da Saúde, especialmente na defesa de pacientes que se viram abusados pela operadora do seu plano de saúde.
A propósito, não é incomum que no momento em que um paciente mais precisa, o plano de saúde apresenta implicações na prestação do serviço.
Recusa no fornecimento de medicamentos de alto custo, coberturas negadas para cirurgias e reajustes abusivos são alguns dos casos mais comuns.
Mas, você sabia que pelo menos 6 a cada 10 beneficiários ganham em disputas judiciais contra planos de saúde no Brasil? Logo, podemos afirmar que, sim, a maioria dos clientes vence casos de judicialização de operadoras.
Porém, para existir esse resultado tão expressivo, o papel do advogado para plano de saúde é determinante. Gostaria de entender melhor como esse profissional pode ajudá-lo? Continue acompanhando este post preparado pelo escritório de advocacia Romariz Saliba Advogados
O que faz um advogado para plano de saúde?
O advogado especialista em plano de saúde é responsável por lidar com questões legais relacionadas à cobertura de planos de saúde.
Assim, esse profissional presta todo o auxílio em defesa dos direitos dos beneficiários ou, de outro modo, também pode atuar em defesa das operadoras de planos de saúde.
Aprofundando mais sobre os especialistas que atuam pelos beneficiários, é importante salientar que eles tenham o conhecimento necessário para interpretar as leis e regulamentos que regem o setor de saúde.
Isso é determinante para analisar os contratos de planos e identificar possíveis violações ou inconsistências.
Em sua atuação, um advogado especializado nesse campo pode representar clientes em diversos tipos de processos judiciais ou administrativos.
Esses processos, por sua vez, estão relacionados a negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos, entre outros problemas.
Preciso contratar um advogado especialista em plano de saúde?
Certas situações implicadas pelo plano de saúde com o descumprindo de leis ou contratos permitem que o cliente judicialize uma ação em favor dos seus direitos.
Portanto, ao contar com um advogado para plano de saúde, o beneficiário tem a chance de receber as orientações corretas de como prosseguir em cada caso específico.
Abaixo, listamos apenas algumas das diversas ocasiões nas quais você pode considerar contratar um advogado. Confira!
Ação contra plano de saúde para cobertura de tratamento
O advogado pode analisar detalhadamente o contrato do plano de saúde e a legislação pertinente para identificar se o tratamento em questão está previsto na cobertura contratual ou é obrigatório por lei.
De modo geral, todas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças devem ser cobertas pela operadora segundo a Lei 9656/98.
Caso haja respaldo legal, o advogado pode representar o paciente no processo de negociação com a operadora do plano de saúde, buscando a cobertura do tratamento de forma amigável.
Todavia, se a negociação não for bem-sucedida, o profissional jurídico pode ingressar com uma ação judicial. Deste modo, ele apresenta os argumentos legais e técnicos necessários para comprovar a necessidade do tratamento e a obrigação da operadora do plano de saúde em cobri-lo.
Ação para reembolso de despesas médicas
Existem casos em que o paciente opta por escolher outros prestadores para prosseguir com os atendimentos médicos.
Contudo, se o beneficiário tiver dificuldades em receber o valor não utilizado com a operadora, o advogado pode revisar o contrato do plano de saúde para identificar cláusulas pertinentes ao reembolso e garantir que o segurado esteja ciente de seus direitos e obrigações.
Havendo recusa injustificada por parte da operadora do plano de saúde em reembolsar as despesas, o advogado pode representar o segurado em negociações com a operadora ou acionar judicialmente a empresa.
Ele busca, legalmente, a restituição das despesas médicas e eventuais danos morais.
Ação para fornecimento de medicamentos de alto custo
Se a cobertura de um medicamento prevista em contrato não for concedida ao paciente quando o mesmo recebe a orientação médica, a operadora do plano de saúde não pode negar o recurso.
Em casos de medicamentos de alto custo registrados pela Anvisa, é obrigatório o fornecimento pelo plano de saúde quando o médico os prescreve para tratamento. A recusa nessa situação é ilegal e abusiva.
Portanto, considere buscar o apoio de um advogado especialista em plano de saúde para judicializar uma ação na ocasião.
Ação para revisão de reajustes abusivos
Outro ponto que, infelizmente, está entre os principais motivos pelos quais um beneficiário precisa levar à Justiça é em relação ao aumento abusivo do plano de saúde.
Se você identificar que houve um aumento abusivo, solicite revisão pelo site da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).
Havendo a confirmação da ANS de que o valor realmente é abusivo, então a operadora é obrigada a reajustar o valor cobrado. Ou, caso o beneficiário já tenha pagado algumas mensalidades indevidas, a operadora deve reembolsar esse valor.
Supondo que nessas tentativas você não obteve sucesso, novamente o advogado para plano de saúde estará pronto para orientá-lo e judicializar o caso.
Quero contratar advogado especialista em plano de saúde
Está enfrentando algum problema com a operadora do seu plano de saúde? Nós, da Romariz Saliba Advogados, contamos com advogados especialistas em plano de saúde prontos para orientá-lo nesse momento com todo o apoio jurídico.
Se você tem alguma dúvida ou deseja mover uma ação contra seu plano de saúde para garantir acesso aos seus direitos, entre em contato hoje mesmo.
