Os médicos são profissionais que possuem grande responsabilidade, estes profissionais lidam diariamente com a vida de pessoas; por isso, devem ser os mais criteriosos e responsáveis possíveis em todos os procedimentos e indicações que realizam para não cometer negligência médica.
Mesmo assim, muitas pessoas acabam sendo vítimas de erro médico por negligência. Uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar da Universidade Federal de Minas Gerais (IESS-UFMG), aponta que todo ano, 1,3 milhão de pessoas sofrem com efeitos colaterais de negligência ou imprudência.
O que caracteriza a negligência por parte do médico?
A negligência médica é o ato de se omitir ou “esquecer” de tomar precauções importantíssimas durante um procedimento médico ou mesmo ao indicar medicamentos em uma consulta.
A responsabilidade médica é um fator importantíssimo para a atuação de médicos no mercado. Ao lidar com a vida das pessoas, esses profissionais precisam agir com toda cautela e transparência com seus pacientes.
Exemplos de negligência médica
Para exemplificar o tema, fizemos uma lista com alguns exemplos simples de situações que caracterizam negligência médica segundo as leis brasileiras, confira abaixo:
- Deixar de usar todos os meios disponíveis para promoção e prevenção de saúde, diagnóstico e prevenção de doenças, cientificamente reconhecidas, que estão a seu alcance a favor da saúde do paciente
- Não atender um paciente que o procure em casos de urgência e emergência, quando não houver outro médico que possa atendê-lo
- Não reportar informações sobre o seu diagnóstico, prognóstico e riscos em procedimentos/tratamentos ao paciente.
- Se afastar das atividades profissionais sem que haja outro médico encarregado para o atendimento médico de pacientes, que estejam internados ou em estado grave
- Não comparecer ao plantão em horário preestabelecido ou abandonar o local sem a presença de um médico substituto, salvo por justo impedimento
- Esquecer objetos dentro do corpo do paciente após a realização de uma cirurgia
- Deixar de solicitar todos os exames necessários para a formulação de um diagnóstico preciso
Negligência médica é passível de processo e indenização?
Com base no Código de Ética Médica e na Lei Federal 3.268/57, a negligência médica é passível de sanções disciplinares e processo judicial por erro médico. O paciente que foi vítima de erro médico por negligência médica pode entrar com processo judicial pedindo indenização pelos danos sofridos.
Procure um advogado especializado em erro médico, este profissional pode te orientar a juntar documentos que comprovem a negligência médica e entrar com processo judicial pedindo indenização.
Além de sanções disciplinares que podem causar desde advertências, suspensões até a cassação do registro profissional dos envolvidos. Fora os médicos, clínicas, hospitais e laboratórios também podem ser responsabilizados por erro médico no processo.
Você sofreu algum erro médico? Algum familiar ou amigo foi vítima de erro médico e está precisando de ajuda? O SRR está aqui para te ajudar! Entre em contato conosco. Nosso escritório é especializado em direito de saúde e pode te ajudar a garantir seus direitos com assertividade e agilidade na justiça.
