O tratamento de diversas doenças prevê o uso de medicamentos, a realização de exames e procedimentos cirúrgicos visando a melhora da saúde do paciente.
Quem possui plano de saúde pode encontrar dificuldades para conseguir acesso ao fornecimento de medicamentos e métodos de tratamentos e deve fazer o seu direito valer por meio de uma liminar.
É bastante comum que muitas pessoas deixem de entrar com ação contra o plano de saúde, por conta do medo e da falta de perspectiva com a demora para resolver o problema.
Por isso, é fundamental entender que o pedido de liminar é essencial para garantir o direito com mais rapidez. Dessa maneira, a liminar é a melhor alternativa para que você garanta a realização de uma cirurgia ou o fornecimento de um medicamento necessário para a sua saúde, de forma imediata.
Entrar com uma liminar contra o plano de saúde pode ser o meio mais rápido e seguro de garantir tratamentos e medicamentos essenciais para a recuperação plena de diversas doenças.
Negativa de cobertura ou fornecimento de plano de saúde
Em muitos casos, os planos de saúde negam pedidos para fornecimento de medicamentos e tratamentos para doenças. Com isso, os planos negam o custeio de valores e impedem o acesso gratuito aos beneficiários.
Os planos costumam usar o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão que regulamenta o setor, como parâmetro para conceder ou não coberturas e fornecer medicamentos.
Outra justificativa usada, principalmente para procedimentos cirúrgicos, é o de que diversas cirurgias teriam fins estéticos e não reparadores, o que desobriga os planos a custearem os procedimentos.
O que é liminar?
A liminar é uma decisão de caráter emergencial concedida por um juiz no início de um processo judicial. Esse meio é muito utilizado por advogados especializados em planos de saúde para garantir o direito a um tratamento ou medicamento de forma imediata para seus clientes.
Dessa maneira, uma liminar pode garantir que o plano de saúde seja obrigado a custear o fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias, caso o paciente possua um laudo médico comprovando a necessidade.
Como ajuizar ação contra plano de saúde?
O paciente lesado com a negativa de cobertura ou fornecimento do plano de saúde deve procurar um advogado especialista em direito de saúde. O advogado deve orientar o cliente a compilar documentos que comprovem a necessidade de acesso a um tratamento ou medicamento.
Com os documentos em mãos, o advogado pode dar entrada com uma ação judicial contra o plano de saúde, fazendo um pedido liminar para permitir que o cliente tenha acesso à cobertura negada pelo plano.
As principais alegações no pedido liminar devem ser o risco de dano irreparável ao paciente, que pode ser causado devido a negativa do plano de saúde. Os advogados também usam o princípio da probabilidade de direito, que é demonstrado através de laudos médicos, exames, entre outros documentos probatórios.
Quanto tempo demora para a liminar ser cumprida?
O pedido de liminar é uma ação de caráter emergencial, por isso geralmente é apreciada e deferida pelo juiz em até 48 horas, após a realização do pedido. Caso a liminar seja concedida, o plano de saúde é obrigado a cumprir a decisão judicial imediatamente.
Mesmo que haja uma tentativa de recurso por parte do plano de saúde para derrubar a liminar, o convênio deve cumprir o pedido de forma imediata. Vale lembrar que o processo contra o plano de saúde não acaba na concessão da liminar, seguindo seus trâmites normais até que haja uma sentença final.
Está encontrando dificuldades para se tratar pelo seu plano de saúde? Entre em contato com o SRR! Temos uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, que podem tirar todas as suas dúvidas e te ajudar a garantir os seus direitos com mais rapidez e assertividade.
