A diabetes é uma das doenças que mais afetam o povo brasileiro. De acordo com os números do Atlas do Diabetes 2021, produzido pela IDF (Federação Internacional de Diabetes), aponta que cerca de 10,5% da população mundial possui a doença.
No Brasil, os dados mostram que o país é a região com maior incidência de diabetes na América Latina e o 6° país com maior incidência em todo o mundo. Ainda há mais um agravante: nos últimos dez anos houve um aumento de 26,61% no número de pacientes diabéticos no país.
Por isso, é importante entender a complexidade da doença e como é a cobertura de tratamento da doença no Brasil em planos de saúde.
O que é diabetes?
A diabetes é uma doença causada pela falta ou má absorção de insulina, que é um hormônio que ativa a glicose como energia no corpo humano. Existem diversos tipos da doença, mas basicamente a pessoa com diabetes não consegue realizar a queima de açúcar e a sua transformação em outras substâncias como proteínas, músculos e gordura.
O tratamento consiste geralmente na adoção de uma dieta equilibrada, adoção de atividades físicas e da aplicação de insulina no paciente. Isso evita que a pessoa sofra com sintomas como aumento do apetite, feridas que demoram a sarar, desenvolva distúrbios cardíacos e renais, dificuldades na visão e até impotência sexual.
Plano de saúde deve fornecer bomba de infusão de insulina?
A diabetes tipo I requer o uso de insulina no paciente e isso é feito por meio da bomba de infusão de insulina, que é um dispositivo que consegue injetar a substância em pequenas doses continuamente no paciente.
O plano de saúde é obrigado a cobrir custos com a bomba de insulina, mesmo que o aparelho não esteja descrito como obrigatório no Rol da ANS. Porém, o judiciário brasileiro reconhece que a negativa de fornecimento do dispositivo é ilegal e contraria a cobertura do tratamento do diabetes e por isso ele deve ser coberto obrigatoriamente pelas operadoras de saúde.
Logo o plano de saúde é obrigado a custear a bomba de infusão de insulina e a insulina para aplicação no paciente, seja com o tratamento feito no hospital, na clínica ou em casa.
Plano de saúde cobre sensor freestyle libre?
O sensor Freestyle Libre é um pequeno dispositivo que consegue fazer a medição de glicose continuamente em pacientes diabéticos. O uso do sensor de glicose como o Freestyle Libre deve ser coberto pelo plano de saúde, desde que haja recomendação médica.
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Plano de saúde cobre tratamento cirúrgico para diabetes?
A cirurgia metabólica é um procedimento recomendado para pacientes com diabetes do tipo 2, com alto índice de massa corporal (IMC) e possui o diagnóstico a menos de 10 anos.
Pela regulamentação da ANS, a cirurgia metabólica para controle da diabetes segue fora do Rol de procedimentos e eventos da ANS. Para a SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica), o problema teria sido resolvido se a cirurgia bariátrica fosse ampliada para os portadores de diabetes tipo 2.
O que é preciso fazer em caso de negativa do plano de saúde?
Diante da negativa do plano de saúde para o fornecimento da bomba de infusão de insulina, do sensor de freestyle libre e de outros insumos, a pessoa precisa procurar um advogado especialista em plano de saúde para entrar com uma liminar contra o plano de saúde para obter o custeio.
Se você possui recomendação médica dos dispositivos citados no texto e recebeu uma negativa do plano, entre em contato com o SRR! Podemos te ajudar a conquistar os direitos para o tratamento do diabetes pelo plano de saúde com mais rapidez.
